O Comitê de Ética em Pesquisa (CEPesq) do Hospital Sírio Libanês foi constituído em conformidade com a Resolução nº 196 do Conselho Nacional de Saúde, de 1996, e teve seu registro aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 1997.
Seu principal objetivo é analisar os protocolos de pesquisas que envolvem os seres humanos e avaliar questões que envolvem a ética da pesquisa para garantir e resguardar a integridade e os diretos dos voluntários participantes no prazo máximo de 30 dias. É responsável ainda por emitir um parecer consubstanciado com o intuito de orientar os pesquisadores sobre aspectos éticos e também garantir que o termo de consentimento seja claro e objetivo. O CEPesq acompanha as pesquisas e os pesquisadores por meio de relatórios semestrais.
Os protocolos de pesquisa do CEPesq, que se reúne mensalmente, são classificados em três grupos:
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Áreas Temáticas Especiais I:
- Genética Humana;
- Reprodução Humana;
- Novos Equipamentos, insumos e dispositivos;
- Novos Procedimentos;
- População Indígena;
- Biossegurança;
- Pesquisas com cooperação estrangeira;
- a critério do CEP.
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Área Temática Especial II
- Novos Fármacos;
- Vacinas e Testes Diagnósticos
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Outros
- não se enquadram em nenhuma área temática especial.
Para dar entrada em um protocolo de Pesquisa no CEPesq, o interessado deve apresentar a Folha de Rosto do CONEP, preenchida e assinada pelo Investigador Principal e pelo Diretor Clínico do Hospital Sírio-Libanês e um projeto de pesquisa que contemple: antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa; objetivo; hipóteses a serem testadas; casuística e métodos; análise crítica de riscos e benefícios; cronologia da pesquisa especificando: data de início e término da pesquisa; critérios de suspensão ou encerramento da pesquisa; local de realização da pesquisa; infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa e para atender intercorrências; medidas de proteção de riscos e a confidencialidade; previsão de ressarcimento de gastos; responsabilidades (pesquisador e Instituição); e bibliografia.
O interessado deve apresentar ainda: Termo de Compromisso do Investigador, Carta de encaminhamento do Protocolo, Formulário para Solicitação de Avaliação de Protocolo de Pesquisa, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Currículo, aprovação do Comitê de Ética do país de origem ou justificativa e Informação Pré-Clínica - Brochura do Investigador (BPPFC). Tudo deve ser entregue em três vias.
O CEPesq é constituído hoje, por 10 integrantes titulares e uma secretária:
| Nome: |
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Área / Especialidade |
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Função – CEPesq |
| Dr. Álvaro Sadek Sarkis |
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Médico / Urologista |
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Presidente |
| José Antonio M. Marcondes |
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Médico/ Endocrinologista |
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Vice – Coordenador |
| Guilherme P. Pinto Schettino |
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Médico / Intensivista |
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Membro Técnico |
| José Luiz Bevilacqua |
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Médico / Mastologista |
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Membro Técnico |
| Gustavo Amarante |
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Médico / Intensivista |
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Membro Técnico |
| Luis Marcelo Seneda |
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Cirurgião Dentista |
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Membro Técnico |
| Eliana Moderno |
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Fisioterapeuta |
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Membro Técnico |
| Juliana Abissamra Issas |
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Advogada |
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Membro leigo |
| Silvia Saliba |
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Advogada |
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Membro Leigo |
| Jorge Curbelo |
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Filósofo |
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Representante dos Usuários |
| Marina Helena dos Santos |
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Secretária |
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Secretária |
Para entrada de um Protocolo no CEPesq, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
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Documento |
| Folha de Rosto - CONEP |
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| Termo do Compomisso com o Investigador |
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| Formulário para solicitação de Avaliação de Protocolo de Pesquisa |
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| Termos de Consentimento Livre e Esclarecido |
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Para mais informações e formulários entrar em contato pelo telefone com Marina Helena:
(11) 3155-0783 ou pelo E-mail:
cepesq@hsl.org.br