CEPesq - Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio-Libanês – CEPesq/HSL é uma organização independente, de natureza técnico-científica e deliberativa credenciado pela CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa)/ CNS/MS nos termos da Resolução CNS n°196/96.
É um Comitê interdisciplinar composto por profissionais de ambos os sexos, além de um representante de usuários conforme a exigência estabelecida na Resolução CNS n°240/97.

O CEPesq tem suas atividades baseadas em princípios éticos seguindo as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (Conselho das Organizações Internacionais das Ciências Médicas – CIOMS/OMS, Genebra, 1982 e 1983).

Ao CEPesq compete:

• Analisar todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, individual ou coletivamente, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, cabendo-lhe a responsabilidade pelas decisões sobre a Ética da pesquisa a ser desenvolvida na Instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas;
• Zelar pela obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos indivíduos/voluntários ou grupos para sua participação na pesquisa;
• Acompanhar o desenvolvimento dos protocolos através de relatórios semestrais dos pesquisadores nas situações exigidas pela legislação (Resolução 196/96, IX.2.c);
• Manter comunicação regulamentar e permanente com a CONEP, encaminhando para submissão aqueles casos previstos no Capítulo VIII, item 4 da Resolução/CNS n°. 196, de 10 de outubro de 1996;
• Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
• Elaborar parecer Consubstanciado sobre os projetos de pesquisa com seres humanos encaminhados para sua análise, bem como validar a documentação pertinente, qual seja, o consentimento informado, no prazo de 30 (trinta) dias;
• Manter registro de todas as decisões e reuniões realizadas pelo CEP;
• Comunicar ao CONEP qualquer alteração no seu quadro de membros;
• Validar alterações do Regimento Interno do CEP, alterações estas que poderão ser propostas por seus membros.

Atualmente, o CEPesq é composto pelos seguintes Membros:

O CEPesq conta ainda com o apoio de Rosiane Susan C. G. M. Cunha, responsável pelas atividades administrativas.

De acordo com a Resolução CNS n°196/96 e suas complementares, além de regulamentações internacionais, como o Manual para Boas Práticas Clínicas (GCP/ICH) e Documento das Américas, e todos os demais documentos regulatórios aos quais estes se basearam, os projetos que envolvem a participação de seres humanos devem ser avaliados por um Comitê de Ética em Pesquisa para garantir a segurança, a integridade e os direitos dos voluntários participantes em pesquisas clínicas.

As reuniões ordinárias do CEPesq ocorrem mensalmente, onde são discutidos os protocolos submetidos, relatos de eventos adversos, e outros assuntos relacionados a ética envolvida na condução de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.
O fluxo regulatório para submissão de projetos de pesquisa ao CEPesq exige que os projetos que se pretende realizar nesta instituição, devam seguir as etapas descritas a seguir: